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Legislação e proposições

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Ano
De
Até
Indicação
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Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darci Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a adequação, organização dos ícones de pesquisas para as finalidades citadas acima e também que o site esteja sempre atualizado, facilitando todas as fontes de pesquisa para que a população tenha o devido acesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a instalação de pequenas urnas com papel e caneta nos pontos como: Posto de Saúde, Escola, Paço Municipal, entre outros. Para que estes locais sejam usados como captadores de sugestões, reclamações e perguntas, ajudando na gestão tanto do Legislativo como do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a instalação de placas nos "Playgrounds" oferecidos pela municipalidade com finalidade de conservação e uso correto dos brinquedos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Moura, Luiz Antonio Gardenal
Ementa:
INDICO, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize junto ao setor competente e determine o mesmo para que seja novamente programado os refletores do Campo Municipal para que ascendam as 19 horas e apaguem as 21 horas como era de costume, sendo que munícipes utilizam do local para caminhadas e exercícios físicos, e os refletores não estão mais ascendendo, dessa forma impossibilitando a prática das atividades sem falar que se torna perigoso permanecer no local no escuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
INDICO, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize junto ao setor competente as devidas manutenções no Campo de Areia da Vila Jorge, uma vez que o mesmo está abandonado, sem condições nenhuma de uso.
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Indicação : 0001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e inclua em nosso município para todos os cursos extracurriculares oferecidos pela municipalidade, apresentações, workshops, "aulão"; tendo em vista o intercâmbio entre cidades e alunos, além de estimular e motivar nossos professores e alunos uma vez que dessa forma tanto nossos alunos como professores podem demostrar seus aprendizados, suas evoluções e seus talentos.
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Indicação : 0001-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Vieira
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Benedito Tadeu Fávero, para que viabilize estudos necessários para as alterações necessárias na Lei Complementar 060/2010, no sentido de permitir a construção de garagens, sem o recuo mínimo existente na atual legislação, o que atenderá a reinvindicação de diversos munícipes, uma vez que a legislação vigente exige 5 metros de recuo mínimo da calçada para o início da construção , desta forma o espaço fica mal aproveitado e a propriedade não atinge sua finalidade social.
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Indicação : 0001-2014

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja construída duas lombadas na Rua Ramos (Vila Jorge) próximas ao Campo de Areia, tendo em vista a segurança dos moradores que ali residem principalmente as crianças que utilizam o Campo de Areia, devido a grande fluxo de veículos.
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Indicação : 0002-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja construída uma lombada na Rua Fontana próximo ao numero 83, tendo em vista a segurança dos moradores que ali residem devido a grande fluxo de veículos.
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Indicação : 0001-2013

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja realizado a manutenção devida na Rua Manoel Novaes mais especificamente em frente a Lanchonete São Judas Tadeu (Carlão), onde se tem um desnível e o mesmo já veio a acarretar transtornos a população e a municipalidade, determinando inclusive que tal serviço de reparas seja feito nas demais ruas da nossa cidade.
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Moção
60 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Ementa:
Registramos MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos anfitriões JOSÉ TIVERON (Zé Prego) e MARIA DE LOURDES TIVERON pela cessão de sua propriedade para desenvolvimento da gravação de um filme (curta-metragem) TOTALMENTE INDEPENDENTE que aconteceu quase que em sua integralidade em nosso município. Trabalho esse que terá visibilidade nacional em festivais de cinema, levando o nome de Jumirim. Os vereadores que assinam esta homenagem agradecem a confiança, prontidão e generosidade para com todos da equipe que voltaram com o coração aquecido pela costumeira recepção do nosso povo.
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Moção : 0006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Ementa:
Registramos MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos apoiadores, propagadores de cultura de Jumirim e região que desenvolveram a gravação de um filme (curta-metragem) TOTALMENTE INDEPENDENTE que aconteceu quase que em sua integralidade em nosso município. Trabalho esse que terá visibilidade nacional em festivais de cinema, levando o nome de Jumirim. Os vereadores que assinam esta homenagem agradecem pela confiança no potencial cultural, humano e territorial de nossa municipalidade e mantém as portas abertas para trabalhos futuros. Parabenizamos e agradecemos, Darci Carniel, Cleiner Micceno, Rick Pacheco, Guilherme Neves, Rafael Toschi Chiafarelli, Rafael Domingues, Luiz Pierotti, Francisco Stol, Valter Chanes, Osnival Búfalo, Luiz Carlos da Silva Freitas, Claudemir Guerra, Marcelo Pierotti, José Pezzin (Tico do Juma), Guilherme Bueno, Camila Formigoni, Mônica Pavani, Jonacir Amorim, Adriano Bitante Cruz, Paulo Samba, Mauro França, Aldiro Flávio, Noeme Fernandes, Gustavo Santos, Marcelo Hernandes, Ricardo Garcia Rodrigues e a todos que de certa forma ajudaram na realização desse trabalho.
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Moção : 0005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO ao Sr. HORÁCIO POLASTRE, por prontamente ceder sua residência para a gravação de um filme, REALIZADO DE FORMA TOTALMENTE INDEPENDENTE, que terá expressão nacional, levando o nome de nossa cidade.
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Moção : 0004-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE AGARDECIMENTO E PARABENIZAÇÃO a Sra. APARECIDA MARLENE HERNANDES DE ABREU, pelo apoio e incentivo exemplar na área cultural de nosso município.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogério Mendes do Carmo, Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz
Ementa:
Os Vereadores ao final assinado solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO, considerando a Proposta de Emenda à Constituição n° 02/2018 (PEC 2/2018), que objetiva incluir o § 2°, no artigo 138 da Constituição Estadual, visando que a de a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações para o imediatamente superior não seja superior a 10% (dez por cento); proposto pelo Exmo. Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, da Assembleia Legislativa de São Paulo, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores pertencentes Às classes da área de segurança pública, em especial os Policiais Militares, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que propõe: "Artigo único - Inclua-se §2° - A no artigo 138 da Constituição do Estado com a seguinte redação: '§2°-A - A diferença da remuneração do salário padrão, entre os postos e graduações para o imediatamente superior não poderá ser superior a 10% (dez por cento). "(NR)". Portanto, solicito apoio ao pleito dos Militares do Estado de São Paulo.
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Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a GIOVANI TONHOLI SEMIANO, aluno da EMEB - Jumirim "GOVERNADOR MÁRIO COVAS JR" que orgulhou sua escola e toda a cidade após conquistar a medalha de bronze na 14ª Olímpiada Brasileira de Matemática da Escolas Públicas, a OBMEP. GIOVANI é aluno da professora Valéria Camacho, que sempre destacou seu comprometimento com os estudos, principalmente sua aptidão pelos números. A presente moção é relativa à Olímpiada de 2018, mas vale destacar que GIONAVI foi premiado com certificado de Menção Honrosa na edição de 2016 quando participou do nível 1. Essa casa de leis parabeniza o aluno pelos feitos magníficos e por representar tão bem nossa cidade.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO ao senhor HUGO JOSÉ TOZZE. Músico, profissional em eletrônicos, inventor e Ex-funcionário da prefeitura municipal de Tietê, onde atuou nos anos setenta, em que nosso município era distrito na época. A homenagem é um devido reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido como coordenador chefe do departamento de cadastro e obras da prefeitura de Tietê, no lajotamento da Rua Manoel Novaes, reforma de guias e sarjetas, restauração, arborização, luz na praça central, reforma da ponte que dá acesso a rodovia Marechal Rondon, entre outros.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicitamos após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todo o efetivo da Policia Militar de Jumirim. A homenagem é um devido reconhecimento ao excelente trabalho prestado em ação no dia 20 de setembro de 2018 no assalto da empresa Faulim; agradecemos e parabenizamos pelo pronto atendimento e pela forma que foi conduzida a referida ação contra os assaltantes. Esta casa sempre estará apoiando suas ações.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a toda equipe da VISA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) de nossa cidade. A homenagem é um devido reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na coordenação e execução de programas que vão de prevenção à conscientização dos nossos munícipes, que tem rendido ótimos resultados ao longo dos anos. Com saúde não se brinca e a Vigilância Sanitária está cuidando da nossa saúde de forma eficaz e magistral. Esta casa sempre estará apoiando suas ações
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Ementa:
Moção de Parabenização a secretaria, direção, coordenação, professores e funcionários das EMEBs-Marina Luchesi Fávero, Laerte Adelso Tezotto e EMEB-Mário Covas Jr. pelo belíssimo trabalho realizado com nossas crianças e adolescentes, em relação a exposições, palestras, entre outros trabalhos que transcendem a sala de aula. Os professores assumem o papel de promotores, orientadores, mediadores, motivadores e gestores da aprendizagem; orientando, executando e avaliando eventos, experiências e projetos, para que ocorra a construção do conhecimento. A humanidade precisa de educadores com visão emancipada, que possibilitem transformar as informações em conhecimento e em consciência crítica, para formar cidadãos sensíveis e que busquem um mundo mais justo, mais produtivo e mais saudável para todos" Nesta oportunidade, estendemos nossos aplausos para toda a equipe que colaborou com este projeto educacional, dando incentivo e motivação para que o aprendizado seja melhor e mais atrativo. Também agradecemos a todos os alunos da rede, que são motivo de orgulho para a comunidade Jumiriense.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Concede Medalha Manoel Novaes a Senhora "MARIA APARECIDA BERTOLA PRESTES"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Medalha Manoel Novaes a Senhora "APARECIDA MARLENE HERNANDES DE ABREU"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Medalha Manoel Novaes ao Senhor "ACÁCIO ZANETTI"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jumiriense a Senhora "MARIA DIRCE SIMON BENETON"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jumiriense ao Senhor "ANTÔNIO DIAS MAGALHÃES"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jumiriense ao Senhor "GERALDO DE SOUZA PEREIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, Tiago Aparecido Faulin
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
496 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2019
Data Final:
05/04/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCENTA INCISO V, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DA LEI 163/2001, DE 19 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA EVENTOS RELACIONADOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS E TRADICIONAIS DA PÁSCOA E SEMANA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDES, EM CARÁTER SIMBÓLICO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2019
Data Final:
05/04/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, A TRASFORMAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES, ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
25/03/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
25/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
04/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCENTA O ART 61-A NA LEI COMPLEMENTAR 20/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCENTA O ART. 212-A NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, LEI COMP. 57/2009, INSERE VALOR NA TABELA DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, LEI COMPLEMENTAR 57/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
10/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JUMIRIM - FUMAP, ISTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 33 DE 14 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
10/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/02 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - NO MUNICIPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
10/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 67/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
11/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/02 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, LEI COMPLEMENTAR 57/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO 006/1997, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 43/2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Jumirim, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 09 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jumirim e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio 2015/2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Dalvino de Jesus Santos, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Paulo Gonçalves da Cruz, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulin
Ementa:
"Regulamenta a apresentação de Requerimentos, Moções, Indicações, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e Projetos de Leis perante a Secretaria Legislativa Administrativa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Dalvino de Jesus Santos, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Paulo Gonçalves da Cruz, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulin
Ementa:
"Acrescenta artigos e incisos na Resolução n.º 26/2009, de 05 de fevereiro de 2009 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Marlene Hernandes, Dalvino De Jesus Santos, Daniel Vieira , Elizabeth dos Anjos Matteucci, Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulim
Ementa:
"Dispõe sobre a nova redação do artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 49, 124, § 1º e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"DÁ-NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 §2.º e ao ART. 32 §2.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCENTA O ARTIGO 47-A E ALTERA OS ARTIGOS 49 E 54, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DIREITO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Dá-nova redação, altera e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Jumirim/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Marlene Hernandes, Dalvino De Jesus Santos, Daniel Vieira , Elizabeth dos Anjos Matteucci, Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulim
Ementa:
"Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, "Votos de Pesar", dirigidos à família da Senhora ALAIDE SCHIAVI BUENO. Solicitamos, ainda, que da manifestação desta Casa seja oficiada à família enlutada.
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Requerimento : 0032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, "Votos de Pesar", dirigidos à família do Senhor ANÉZIO TEZOTTO. Solicitamos, ainda, que da manifestação desta Casa seja oficiada à família enlutada.
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Requerimento : 0031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista da Silva, MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis a possibilidade após análise do Departamento de obras de aumentar a largura da calçada da Rua Jusfão de cinquenta centímetros a um metro: isto no sentido ponte a creche e posto de saúde, sendo que a calçada é estreita, e as árvores que foram plantadas tomaram conta da calçada.
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Requerimento : 0030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Reonaldo Tomé, MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado a Sra. Diretora Milena Manfrin Fontes da Escola Estadual Prof.º Jefferson Soares de Souza, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis, se haverá no ano letivo de 2019 o programa de Escola da Família aos finais de semana nos sábados.
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Requerimento : 0029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Reonaldo Tomé, MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis, se haverá a possibilidade de criação do cargo de Coordenador de Esporte, a fim de suprir a lacuna atualmente existente, e auxiliar a grande demanda que existe em relação aos temas esportivos em nosso município.
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Requerimento : 0028-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos ouvido plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que informe a essa Egrégia Casa de Leis quais são os eventos esportivos que estão programados para esse ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos ouvido plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que informe a essa Egrégia Casa de Leis quanto ao que segue: a. Quais são os projetos que estão sendo oferecidos pela secretaria de esportes e cultura? b. Ano passado a municipalidade encerrou alguns projetos, quais foram os motivo? c. Levando em consideração que esses projetos sempre foram oferecidos e que sempre tiveram uma boa aceitação, qual a possibilidade de disponibilizar novamente essas atividades?
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Requerimento : 0026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos ouvido plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que informe a essa Egrégia Casa de Leis quanto ao que segue: a. Expediente da creche, horário que abre e fecha? b. Número de crianças matriculadas e se tem lista de espera? c. Número de crianças e quantidade de cuidadores por sala?
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Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requemos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que envie a esta Egrégia Casa de Leis, baseadas no plano de governo 2017/2020 da COLIGAÇÃO "TRABALHO E COMPETÊNCIA", no tópico "Administração" que cita no item primeiro "Estudo de Viabilização da Reforma Administrativa, Plano de Carreira, Reforma Estatutária", respostas as seguintes questões: a) Devido à disparidade alcançada ao longo dos anos, dos valores percebidos pelos funcionários municipais, quais as providências da municipalidade em relação à restruturação de cargos e salários até o fim do presente mandato? b) Quais as providências da municipalidade em relação a atualização do estatuto dos servidores até o fim do presente mandato?
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Requerimento : 0024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , José Ricardo Gonçalves Cruz, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi para que envie a essa casa de leis o prazo de reinauguração da Biblioteca Municipal de Jumirim, uma vez que a secretaria competente já tinha informado no ano passado que o processo de instalação estava em andamento e até agora não temos o citado local aberto para a população.
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Substitutivo
5 resultados encontrados.
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Substitutivo : 0001-2019

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCENTA INCISO V, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DA LEI 163/2001, DE 19 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONDIÇÕES PARA ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXERCÍDAS EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE VENDAS A VAREJO E POR ATACADO, DE CARÁTER ESPORÁDICO OU NÃO, NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Substitutivo : 0002-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL NOVAES S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 37/2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PL 13-2018 EM SEU ARTIGO 2º, § 1º; ARTIGO 3º, § 1º E ARTIGO 7º ALTERADOS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 14/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE PROTOCOLO NO ATO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL (CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS E DO PROJETO PERÍODO INTEGRAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 10/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI 01/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM O MÊS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0001-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PL Nº 09/2015
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Veto : 0002-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO INCISO IV E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 12/2014
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PL Nº 10/2014
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