Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Legislação e proposições

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
142 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0006/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darci Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a adequação, organização dos ícones de pesquisas para as finalidades citadas acima e também que o site esteja sempre atualizado, facilitando todas as fontes de pesquisa para que a população tenha o devido acesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a instalação de pequenas urnas com papel e caneta nos pontos como: Posto de Saúde, Escola, Paço Municipal, entre outros. Para que estes locais sejam usados como captadores de sugestões, reclamações e perguntas, ajudando na gestão tanto do Legislativo como do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e possibilite a instalação de placas nos "Playgrounds" oferecidos pela municipalidade com finalidade de conservação e uso correto dos brinquedos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Moura, Luiz Antonio Gardenal
Ementa:
INDICO, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize junto ao setor competente e determine o mesmo para que seja novamente programado os refletores do Campo Municipal para que ascendam as 19 horas e apaguem as 21 horas como era de costume, sendo que munícipes utilizam do local para caminhadas e exercícios físicos, e os refletores não estão mais ascendendo, dessa forma impossibilitando a prática das atividades sem falar que se torna perigoso permanecer no local no escuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
INDICO, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize junto ao setor competente as devidas manutenções no Campo de Areia da Vila Jorge, uma vez que o mesmo está abandonado, sem condições nenhuma de uso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
INDICO, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Darchi Schiavi, para que viabilize estudos necessários e inclua em nosso município para todos os cursos extracurriculares oferecidos pela municipalidade, apresentações, workshops, "aulão"; tendo em vista o intercâmbio entre cidades e alunos, além de estimular e motivar nossos professores e alunos uma vez que dessa forma tanto nossos alunos como professores podem demostrar seus aprendizados, suas evoluções e seus talentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Daniel Vieira
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Benedito Tadeu Fávero, para que viabilize estudos necessários para as alterações necessárias na Lei Complementar 060/2010, no sentido de permitir a construção de garagens, sem o recuo mínimo existente na atual legislação, o que atenderá a reinvindicação de diversos munícipes, uma vez que a legislação vigente exige 5 metros de recuo mínimo da calçada para o início da construção , desta forma o espaço fica mal aproveitado e a propriedade não atinge sua finalidade social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja construída duas lombadas na Rua Ramos (Vila Jorge) próximas ao Campo de Areia, tendo em vista a segurança dos moradores que ali residem principalmente as crianças que utilizam o Campo de Areia, devido a grande fluxo de veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja construída uma lombada na Rua Fontana próximo ao numero 83, tendo em vista a segurança dos moradores que ali residem devido a grande fluxo de veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
INDICO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ademir do Nascimento, para que determine ao setor competente e seja realizado a manutenção devida na Rua Manoel Novaes mais especificamente em frente a Lanchonete São Judas Tadeu (Carlão), onde se tem um desnível e o mesmo já veio a acarretar transtornos a população e a municipalidade, determinando inclusive que tal serviço de reparas seja feito nas demais ruas da nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Assim, solicitamos que seja registrada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todas as mulheres, principalmente as mulheres de nossa cidade por sua dedicação esforço e trabalho em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Andrea Moscatelli, Nascimento no dia 26/09/1942 em Sant´Arcangelo, Potenza, Itália, vindo ao Brasil em 1951. Começou a trabalhar como marceneiro na extinta TV Excelsior e a convite do Diretor Dionísio de Azevedo trabalhou como figurante na novela "Um certo capitão Rodrigo" que contava com os atores Carlos Zara, Valter Avancini, Raul Cortez, Juca de Oliveira, entre outros. Morador de Jumirim desde 2007, participou gozando dos mais de 70 anos dos cursos de violão, teclado, cursos de Teatro, cinema oferecidos pela cidade levando o nome de Jumirim nacional e internacionalmente e serve de exemplo de determinação e disposição aos jovens que são quase unanimidade nesses cursos, mostrando que não há idade para aprender coisas novas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao professor do projeto "Música ao seu alcance" MARCIANO APARECIDO DA SILVA em virtude das apresentações do aniversário de nossa Jumirim, incentivo dos nossos alunos a prática musical desde 2005 e direcionamento de vários artistas reconhecidos pela municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos professores MATEUS DE MELO, ROBERTO CRISTIANO DE ARRUDA E ADILSON DA SILVA FLORENCIO e a todos os atletas dos cursos de Karatê, Jiu-Jitsu e Capoeira pelas apresentações realizadas no dia 20/05/17 na Praça Nossa Senhora Aparecida em virtude das comemorações do aniversário de nossa Jumirim, incentivando nossos alunos e fomentando a pratica de esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Maria Aparecida Morandin Consorti
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos organizadores e a todos os atletas do curso de futebol de campo da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do município, pelo torneio interno realizado no último dia 13/05/2017 no centro esportivo Walter Zauri Ramos, em virtude das comemorações do aniversário de nossa Jumirim, incentivando nossos alunos a pratica de esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos organizadores e a cada uma das equipes participantes do torneio do trabalhador, realizado no último 1º de maio em nossa cidade, parabenizar as Empresas e todos funcionários (atletas) que competiram; nosso respeito e consideração a todos trabalhadores de nossa querida Jumirim que contribuem para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Jovem Atleta de Nossa Cidade Thales Augusto Beneton Landucci, que conquistou no último domingo dia 30 de abril medalha de bronze na 9ª Copa de karatê de Capivari categoria 12/13 Anos até 3° kiu; atleta que sempre está levando o nome de nossa cidade por onde passa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, João Batista da Silva
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Jovem Atleta de Nossa Cidade Hailton Almeida, que sagrou-se vice-campeão da 4ª etapa classificatória do campeonato Paulista, classificando-se para as finais que acontecera no dia 06/05/2017, atleta que sempre está levando o nome de nossa cidade por onde passa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário, que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Jovem Atleta de Nossa Cidade João Carlos Goes Teixeira, aluno do 1º ano do Ensino Médio da EE Prof. Jeferson Soares de Souza, que participou da 1ª Corrida da Santa Casa de Misericórdia de Tietê representando nossa cidade de Jumirim e ganhou medalhas de 3º lugar na categoria de 16 à 19 anos e 2º lugar na categoria de 16 à 29 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura
Ementa:
Solicito após ouvido Plenário que seja registrado MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Jovem Atleta de Nossa Cidade Miriam Carla Werkling de Camargo, que teve sua iniciação nas aulas de vôlei oferecidas pela municipalidade como uma das atividades extracurriculares de nossa cidade, e que devido ao seu esforço e dedicação passou em uma peneira de vôlei na cidade de Sorocaba, realizada pela ACM/Fefiso dentre mais de 50 jogadoras concorrentes; e representa nossa cidade de Jumirim pela região.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"Concede Medalha Manoel Novaes a Senhora "MARIA APARECIDA BERTOLA PRESTES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Medalha Manoel Novaes a Senhora "APARECIDA MARLENE HERNANDES DE ABREU"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Medalha Manoel Novaes ao Senhor "ACÁCIO ZANETTI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jumiriense a Senhora "MARIA DIRCE SIMON BENETON"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jumiriense ao Senhor "ANTÔNIO DIAS MAGALHÃES"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Concede Título de Cidadão Jumiriense ao Senhor "GERALDO DE SOUZA PEREIRA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, Tiago Aparecido Faulin
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
450 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 1º - A À LEI Nº 673/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE ESTIVEREM EFETIVAMENTE MATRICULADOS E FEQUENTANDO CURSOS UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS-PROFISSIONALIZANTES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ENSINO MÉDIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
85 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
10/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JUMIRIM - FUMAP, ISTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 33 DE 14 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
10/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/02 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - NO MUNICIPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
10/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 67/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
11/01/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 20/02 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, LEI COMPLEMENTAR 57/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PROGRAMA DENOMINADO "TRANSPORTE SOLIDÁRIO", PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE ESTIVEREM EFETIVAMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO CURSOS UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNICOS-PROFISSIONALIZANTES, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA, CARGOS, VAGA, EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
26/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JUMIRIM - FUMAP, ISTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Jumirim, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
28/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 09 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Poder Legislativo de Jumirim e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio 2015/2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Dalvino de Jesus Santos, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Paulo Gonçalves da Cruz, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulin
Ementa:
"Regulamenta a apresentação de Requerimentos, Moções, Indicações, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução e Projetos de Leis perante a Secretaria Legislativa Administrativa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu, Dalvino de Jesus Santos, Daniel Vieira , Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, José Paulo Gonçalves da Cruz, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulin
Ementa:
"Acrescenta artigos e incisos na Resolução n.º 26/2009, de 05 de fevereiro de 2009 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Marlene Hernandes, Dalvino De Jesus Santos, Daniel Vieira , Elizabeth dos Anjos Matteucci, Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulim
Ementa:
"Dispõe sobre a nova redação do artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a nova redação dos artigos 49, 124, § 1º e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTGIO 32 DA RESOLUÇÃO N.º 26/2009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20092012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a nova redação do artigo 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCENTA O ARTIGO 47-A E ALTERA OS ARTIGOS 49 E 54, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DIREITO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
"Dá-nova redação, altera e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Jumirim/SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida Marlene Hernandes, Dalvino De Jesus Santos, Daniel Vieira , Elizabeth dos Anjos Matteucci, Geraldo de Souza Pereira, João Batista da Silva, Luiz Antonio Gardenal, Rogério Mendes do Carmo, Tiago Aparecido Faulim
Ementa:
"Altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal de Jumirim, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
937 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis a possibilidade quanto as seguintes questões: 1 - manter o gramado do campo municipal sempre aparado. 2 - manter sempre as linhas demarcatórias bem pintadas. 3 - fazer uma limpeza nos vestiários, bem como fazer as manutenções nos chuveiros, torneiras e descargas dos vasos. Caso isso seja possível agradeço em nome dos munícipes e usuários do local como, Atlético Jumirim, Goiás E.C e demais equipes que utilizam o referido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis tendo em vista que em 28/12/2017 a Câmara Municipal devolveu aos cofres da municipalidade o montante de R$ 195.281,33 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), que deste total se aplicarmos 15% na saúde (R$ 29.292,20), 25% na educação (R$ 48.820,33); desse montante ainda restariam R$ 117.168,80, então solicitamos que nos seja informado onde foi aplicado o valor devolvido, qual foi seu destino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Batista da Silva
Ementa:
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que informe a esta Egrégia Casa de Leis e interceda junto ao Sr. Emerson Luiz Bittar Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, a respeito da manutenção do acostamento da Rodovia Marechal Rondon do km 162,5 até o km 171,5, que tem início no ponto do búfalo, Bairro Água de Pedra e Cerâmica Faulim (km 165) e segue até a entrada de Jumirim, e as demais até o km 171,5; não se esquecendo no trevo de acesso a nossa cidade que ainda sofre com a falta de melhorias e manutenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Jumirim, Darci Schiavi, para que envie a esta Egrégia Casa de Leis, respostas as seguintes questões sobre o esporte de nossa cidade: a) A municipalidade oferecerá um funcionário para realizar a abertura da quadra poliesportiva para que os munícipes pratiquem a noite seus jogos de futsal? b) A municipalidade tem data prevista para instalação de iluminação específica da pista de caminhada localizada no campo municipal de futebol? c) A municipalidade oferecerá alguma ajuda aos atletas que competirão fora do município? Como transporte, alimentação, brasão da cidade para fotos, etc? d) Quais os eventos esportivos programados para o ano corrente?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti
Ementa:
Requeremos ouvido plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Darci Schiavi, para que informe Essa Egrégia Casa de Leis quanto ao que segue: A) Os moradores que utilizavam as lixeiras foram avisados que as mesmas seriam retiradas? B) Onde os moradores vão depositar o lixo agora? C) Qual solução apresentada pela municipalidade para essa problemática?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , João Batista da Silva, João Reonaldo Tomé, José Ricardo Gonçalves Cruz, Kleber Toscano Gonçales, Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti, Rogério Mendes do Carmo
Ementa:
Requeremos, ouvido o Plenário, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, "Votos de Pesar", dirigidos à família do Senhor HÉLIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (Julinho). Solicitamos, ainda, que da manifestação desta Casa seja oficiada à família enlutada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti
Ementa:
Requeiro ouvido plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Darci Schiavi, para que informe essa Egrégia Casa de Leis as respostas das seguintes questões: A) No caso do plantonista noturno ausentar-se para atender uma ocorrência, algum funcionário do sobreaviso (projeto do executivo aprovado por esta casa) é chamado? B) O plantonista noturno pode ser usado para ocorrências corriqueiras sem que exista alguém que o substitua? C) Em caso de negativa as perguntas anteriores, a quem o munícipe deve recorrer para ter auxílio nesses casos? a municipalidade disponibiliza esses contatos alternativos em sites, no prédio da saúde ou em jornais?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti
Ementa:
Requeremos ouvido plenário que seja oficiado Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que verifique junto ao setor competente quais as providências que a municipalidade pode tomar em relação a lixeira localizada, próximo ao Frigorífico do Tiverom, conforme foto anexa podemos visualizar que a mesma não se encontra em plenas condições de uso, sem falar no grande volume de lixo que ali é depositado e de maneira errada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira , Luiz Antonio Gardenal, Maria Aparecida Morandin Consorti
Ementa:
Requeremos ouvido plenário que seja oficiado o Sargento da Polícia Militar de Jumirim, para que verifique a possibilidade de fazer todos os dias o policiamento no trevo de Jumirim, entre ás 22:30H ás 00:30H, uma vez que alguns pais de alunos da faculdade nos procuraram preocupados com a segurança de seus filhos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Daniel de Moura, Daniel Vieira
Ementa:
Requeremos ouvido plenário que seja oficiado Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Darci Schiavi, para que envie a esta Egrégia Casa de Leis o projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Ipiranga, para que possamos buscar recursos financeiros junto ao Governo Estadual e Federal. Apesar do Executivo ter feito manutenções no local, precisamos de uma solução definitiva para solucionar os problemas dos moradores que ali residem.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONDIÇÕES PARA ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE À EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXERCÍDAS EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE VENDAS A VAREJO E POR ATACADO, DE CARÁTER ESPORÁDICO OU NÃO, NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes de Abreu
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2015
Data Final:
16/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2014
Data Final:
17/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecida M. Hernandes
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL NOVAES S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PL 13-2018 EM SEU ARTIGO 2º, § 1º; ARTIGO 3º, § 1º E ARTIGO 7º ALTERADOS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 14/2017 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO DE PROTOCOLO NO ATO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL (CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS E DO PROJETO PERÍODO INTEGRAL) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 10/2017 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI 01/2017 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM O MÊS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PL Nº 09/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL POR RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AO INCISO IV E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 12/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2014
Data Final:
26/05/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PL Nº 10/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.